ANIMAIS MORREM ELETROCUTADOS EM SENTO SÉ - COELBA ALEGA QUE A RESPONSABILIDADE É DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Foto extraída so site: www.sentosenoticias.com.br

Foi registrado, na manhã desta quinta-feira (28), em Sento Sé - BA, um acidente envolvendo 02 (dois) cavalos. Um poste de ferro localizado na Avenida Raul Alves de Souza, com vazamento de corrente, matou os dois animais por descarga elétrica.

Entramos em contato com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A Concessionária alega que o poste que apresentou vazamento de corrente, assim como a estrutura de rede elétrica do referido local não pertence à empresa e, sim, à Iluminação Pública, cuja responsabilidade pela manutenção é da Prefeitura Municipal de Sento Sé.

O Analista que nos atendeu nos informou que o problema foi identificado como “defeito no circuito da iluminação pública”. Disse, também, que, por questão de segurança, ainda pela manhã, uma equipe esteve no local do acidente e, por precaução, desligou o fornecimento de energia do poste.

Ao ser questionado por nós se a equipe que suspendeu o fornecimento da energia do poste era formada por técnicos da Companhia ou por servidores do Departamento de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal, o atendente nos informou que “no sistema não há essa informação”. Ele só sabia dizer que “o poste foi desligado”.

Questionamos, ainda, se a Coelba já havia realizado uma vistoria no local do acidente para tomar as medidas necessárias, afim de solucionar o problema em definitivo, bem como, para averiguar se não existem outros postes no mesmo entorno com o mesmo problema, objetivando eliminar riscos de novos acidentes. Em seguida, o Analista nos informou que “a Ocorrência, registrada sob o nº 58059, já está encerrada no sistema” e que “não existe previsão nenhuma de vistoria, pois, isso seria de responsabilidade da Prefeitura”.

Bem, o poste foi desativado. Porém, não sabemos, de fato, se não existem outros com o mesmo problema de “vazamento de corrente".

Até o momento, não conseguimos contato com a Prefeitura Municipal. Mas, acreditamos que o Departamento responsável pela iluminação pública tomará as devidas providências para uma vistoria adequada e criteriosa. Tal medida deverá ser fiscalizada por todos nós, enquanto cidadãos.

Nos termos do Artigo 37, § 6º da CF, a Administração Pública é responsável, bem como, a concessionária, enquanto prestadora do serviço público, vez em que a mesma possui responsabilidade objetiva.