A PARTICIPAÇÃO DA MAÇONARIA NA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - UM BREVE RELATO

“(...) esta República é um compromisso de honra e de sangue. (...)"*

[Por Murillo Torres]

É cediço dizer que a Maçonaria contribuiu de forma decisiva para as principais conquistas da sociedade brasileira.

Podemos citar, como exemplos:

(i)        A Revolução Farroupilha, cujo líder foi o irmão maçom Bento Gonçalves da Silva;

(ii)       A Inconfidência Mineira,  cuja responsabilidade pela chefia do movimento foi assumida pelo nosso irmão maçom Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes";

(iii)      A luta pela libertação e emancipação dos escravos, com a aprovação da Lei que proibia o tráfico de escravos, de autoria do maçom Eusébio de Queiroz;

(iv)      A Independência do Brasil que está intimamente ligada com a fundação da maçonaria no Brasil que teve como primeiro Grão-Mestre o irmão José Bonifácio de Andrade e Silva, o “Patriarca da Independência”.

(v)       A Guerra dos Mascates;

(vi) A Revolução Pernambucana;

(vii) A Confederação do Equador;

(viii) A Sabinada.

Enfim, não poderia ser diferente em relação ao mais importante fato histórico, assim considerado, de nosso país: A Proclamação da República (do latim res = coisa + publica = “do povo”), em 15 de novembro de 1889.

Mas, afinal, o que, de fato, é uma República?

O conceito de República possui uma estreita relação com o de Democracia. Porém, enquanto aquela é uma forma de governo, esta última é um regime de governo. Quanto ao regime de governo, se for democrático, o poder de decidir os rumos do país, ou seja, as mais importantes decisões políticas do país, emana do povo, direta ou indiretamente, quando por meio de seus representantes eleitos. Nesse sentido, poderíamos convencionar que uma República seria um "governo do povo, pelo povo e para o povo".

Sob os auspícios da maçonaria, esforçada pelo movimento iluminista, entre o último quarto do Século XVIII e inicio do Século XIX, os dois conceitos foram, associados para formar a República Democrática. Pari passu a isso, todos os jovens brasileiros que estudaram nas Universidades europeias, ao retornaram para o Brasil, e ao iniciarem a frequentar as Lojas Maçônicas, abraçaram o novo modelo, transformando-o em um Sonho de Liberdade.

A primeira nação colônia das Américas a tornar-se independente, adotando o regime de República Democrática, foi os Estados Unidos da América, em 4 de julho de 1776. O que causou uma grande repercussão nas universidades e nas lojas maçônicas da França e de Portugal, devido à grande influência do nosso irmão maçom Benjamim Franklin, embaixador, na França, da nova República Democrática americana.

No Brasil, a revolta contra os colonizadores também foi promovida pela maçonaria. Seu início oficial foi com a Inconfidência Mineira, já citada anteriormente. Porém, já surgia desde 1724 os primeiros indícios de movimentos pró independência, dentro das academias ou sociedades literárias que, na verdade, eram grêmios maçônicos disfarçados.

A maioria das colônias da América do Sul proclamaram a independência quase à mesma época. Sob a influência da maçonaria, foram formadas Repúblicas Democráticas. Somente o Brasil demorou mais um pouco.

Foram mais de 67 anos de luta contra a forma monárquica de governo, por parte dos maçons republicanos. Podemos destacar, na incansável luta pela Proclamação da República, vários maçons ilustres. Dentre eles: o Marechal Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant, Ruy Barbosa, Campos Salles, Quintino Bocayuva, Prudente de Morais, Silva Jardim. Dentre outros igualmente importantes, a exemplo de: Gonçalves Ledo, o Padre Januário da Cunha Barbosa, José Clemente Pereira, Senador Vergueiro, Evaristo da Veiga, Joaquim Saldanha Marinho e etc.

Havia, no entanto, muitos obstáculos a serem vencidos pela maçonaria, para que, enfim, se tornasse possível o alcance da República:

(i) os descontentamentos gerados após a Guerra do Paraguai, em decorrência da falta de reconhecimento e valorização do Exército brasileiro, mesmo tendo vencido a referida guerra;

(ii) a abolição da escravatura, já citada antes, que constituía em um grande empecilho à evolução social e política do Brasil;

(iii) as restrições sofridas pelo Brasil oriundas de todas as nações, em especial da inglaterra, da frança e dos estados unidos, em decorrência da situação mal resolvida dos escravos;

(iv) as forças políticas contrárias à maçonaria no país, a exemplo dos latifundiários e da igreja que eram grandes utilizadores da mão de obra escrava, dificultando o alcance dos ideias maçônicos de liberdade;

(v) a intensificação da campanha da igreja contra a Maçonaria em 1864, com a Bula do Papa Pio IX contra a maçonaria, em decorrência da perda de territórios da Santa Sé que ficou reduzida à pequena área do Vaticano, sob a influência da Maçonaria na Itália.

Inobstante a tudo isso, a maçonaria brasileira prosseguia a sua rota em direção à República:

Nas unidades militares, os oficiais maçons passaram a discutir o abolicionismo. Esses oficiais foram punidos várias vezes. Porém, em contrapartida, sempre havia reação coletiva. Nesse período, despontava a figura do irmão maçom Marechal Deodoro da Fonseca, como líder militar e, de certa forma, porta voz do inconformismo com a situação e com o desprestígio do exército.

A solução natural para a abolição da escravatura estava na imigração de colonos europeus, em substituição à mão de obra escrava. Porém, isso não interessava à igreja, nem aos grandes latifundiários, ambos utilizadores do trabalho escravo.

Todavia, mesmo a contragosto da igreja e dos latifundiários, em 1840, o Senador Vergueiro (maçom, grau 33) trouxe para o Brasil cerca de 3 mil imigrantes alemães para trabalhar em suas fazendas. Em seguida, o maçom Teófilo Otoni, em 1857, trouxe para a sua recém fundada cidade de Filadélfia (posteriormente transformada em município, que recebeu o seu nome), em minas gerais, uma colonização alemã para trabalhar em suas lavouras.

Outras iniciativas de imigração foram realizadas nas fazendas de São Paulo, em meados do Século XIX.

A campanha verdadeiramente abolicionista começou a ser intensificada em 1880, por meio dos eloquentes discursos, na câmara, do maçom Joaquim Nabuco.

Em 1884, por iniciativa de maçons, o Ceará libertou seus escravos e os das províncias vizinhas que para lá corriam. Seguiram-se o Amazonas e alguns municípios do Rio Grande do Sul.

O descontentamento com a escravatura generalizou-se, chegando a abalar a estrutura do império. Em consequência disso, não restou outra alternativa  ao império, senão a aprovação e sanção do projeto de abolição, pela Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888 (o imperador viajava pela Europa, cansado, doente e diabético desde 1887). Há quem diga que a Princesa, apelidada de “a redentora”, na verdade, sonhava, com esse ato, ganhar o beneplácito das forças dominantes para a fundação do terceiro império, o que era repudiado, veementemente, pelas lojas maçônicas.

O fato principal, que fez com que o império perdesse a sua sustentação, foram as leis antiescravistas, defendidas fervorosamente nas lojas maçônicas brasileiras. Leis como a do ventre livre (1871), dos sexagenários (1885) e finalmente a lei áurea (1888).

Atentos a todos esses fatos, a maçonaria, através de várias lojas, aprovaram um manifesto contrário ao advento do terceiro reinado e enviaram a todas as lojas maçônicas do Brasil, para que tomassem conhecimento e que apoiassem esta causa. Mais uma vez a maçonaria estava à frente para liderar um movimento democrático.

O movimento recebeu a adesão de bispos, homens de negócios, soldados, fazendeiros e de toda a sociedade, o que acabava com as bases de sustentação do império. O movimento vinha sendo conduzido em todas as partes do reino e, em especial, pelos maçons Rui Barbosa e Quintino Bocaiúva, em jornais do Rio de Janeiro.

Houve, por parte de Deodoro, uma certa hesitação em proclamar a República, em razão do seu apreço pelo imperador, que havia regressado da Europa dias antes e descansava em Petrópolis. Porém, o Decreto de Proclamação da República, redigido pelo irmão Benjamin Constant, foi levado a Deodoro que o assinou, na noite de 15 de novembro de 1889, sendo publicado no diário oficial do dia seguinte.

Foi constituído, imediatamente, pelo exército, em nome da nação, o governo provisório, sob a chefia de Deodoro, com os seguintes membros, todos maçons: Floriano Peixoto, Eduardo Wandenkolk, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva, Demétrio Ribeiro e Benjamin Constant.

O governo provisório comunicou a D. Pedro II a sua deposição, assim como a ordem de embarcar, imediatamente, para a Europa, com toda a sua família, o que o fez em 17 de novembro.

O município neutro, transformado em Distrito Federal, e as 20 províncias, que foram denominadas Estados, passaram a constituir a República Federativa do Brasil, mas, com o nome oficial, à época, de Estados Unidos do Brasil.

O governo provisório, além de reconhecer todos os Tratados e compromissos internacionais, assim como todos os contratos e obrigações assumidos pelo extinto império, separou a igreja católica do estado. O Brasil foi o primeiro país a tomar essa medida. Tornou obrigatório o casamento civil, decretou o sufrágio universal e convocou, no início do ano seguinte, a primeira constituinte republicana, sendo a primeira constituição da República promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

A árvore da monarquia era então extirpada do país. E, era plantada a árvore da Democracia.

E, por fim, D. Pedro II, filho de um maçom, por ser um homem culto e ponderado, contrariando a opinião pública, não lutou por seu trono, pois não queria ver derramado o sangue de brasileiros.

Demonstrando um alto sentimento altruísta,  reconheceu que para o Brasil este seria o seu novo e melhor destino. E, em resposta à mensagem ao novo governo disse:

“à vista da representação escrita que me foi entregue hoje, às 3 horas da tarde, resolvo, cedendo ao império das circunstâncias, partir, com toda a minha família, para a Europa, deixando esta pátria, de nós tão estremecida, à qual me esforcei por dar constantes testemunhos de entranho amor e dedicação, durante mais de meio século em que desempenhei o cargo de Chefe de Estado. Ausentando-me, pois, com todas as pessoas da minha família, conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança, fazendo os mais ardentes votos por sua grandeza e prosperidade.”

Rio de janeiro, 16 de novembro de 1889

D. Pedro de Alcântara.

* trecho do artigo publicado no dia 21 de novembro no jornal república brasileira.

Fonte consultada: Livro: Pequena História da Maçonaria do Brasil de João Ferreira Durão; Artigo: Os bastidores da Proclamação da República de Rogério Vaz de Oliveira; Artigo: A Maçonaria e a Proclamação da República de João Ferreira Durão, publicado no boletim informativo arte real - nº 9.